Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa

QUINHENTOS MILHÕES DE EUROS À ESPERA DE BONS PROJECTOS EM PORTUGAL

por António Chaves

Projectos nacionais, regionais ou locais nas áreas da coesão social, da gestão do ambiente e do desenvolvimento do capital humano podem ser financiados pelo CEB, Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

Portugal obteve, desta Instituição, até ao presente, empréstimos no valor de 500 milhões de euros, (4% do total dos empréstimos efectuados por esta organização financeira.

No entender do Secretário de Estado do Tesouro este valor pode ser duplicado até 2010.

Para conseguir obter mais 500 milhões de euros de empréstimos é necessário revelar capacidade de iniciativa e conceber, elaborar e apresentar projectos elegíveis no quadro das acções prioritárias definidas pelo Banco.

Eis uma importante oportunidade de financiamento de projectos para combater a desertificação em Trás-os-Montes, promover a criação de emprego e melhorar o ambiente e as condições de vida das populações.

Estamos a pensar em Cooperativas, Misericórdias, Jardins de Infância, Escolas Pré-Primárias, Serviços de Apoio a Idosos, Associações de Bombeiros, Organizações de Formação, Sistemas de Rega e de Reflorestação, Projectos de Compostagem a partir do corte de matos, transformando-os em fertilizante orgânico e ecológico para melhorar o rendimento das explorações agrícolas, elevar e certificar a qualidade dos produtos, controlar os incêndios e reduzir a emissão de CO2 para a atmosfera.

A experiência demonstra que a obtenção de financiamentos não é o resultado directo do reconhecimento das reais carências, mas antes da capacidade de organização e apresentação de projectos elegíveis, sobretudo quando é relevante demonstrar os efeitos previsíveis a nível regional ou sectorial, que obrigam a uma cooperação efectiva de diversas entidades.

Os Municípios, As Associações dos Municípios do Alto Tâmega e dos Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro têm aqui a possibilidade de concretizar oportunidades de financiamentos para projectos de reconhecido interesse social.

O Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) foi criado em 1956, com a missão de financiar projectos na área da coesão social (habitação social e criação e manutenção de postos de trabalho), construção e reabilitação de infra-estruturas, transportes e de serviços administrativos e judiciais, dando resposta a necessidades de recuperação, específicas do pós-guerra.

A missão do CEB foi posteriormente alargada ao financiamento de projectos nas áreas do ambiente e do desenvolvimento do capital humano (saúde, educação, formação profissional e infra-estruturas adjacentes) . Podem candidatar-se entidades do sector publico (nacionais, regionais ou locais), entidades privadas sem fins lucrativos e organizações empresariais (PMEs). O CEB financia até 50% do total do investimento, de forma rápida e flexível, com reembolsos de 10 a 20 anos e uma carência de capital de um a cinco anos, além de taxas de juro muito favoráveis.

No ultimo workshop de apresentação do CEB em Lisboa, em 20 de Fevereiro e no Porto a 21 , estiveram presentes o Secretário de Estado do Tesouro e o Vice Governador do CEB, Mr. Apolónio Ruiz - Ligero, onde foram expostos os critérios de avaliação e elaboração de projectos que, no dizer do responsável por Portugal se resumem, numa fase inicial, a uma condensação, em 2/3 páginas, dos objectivos, localização, porque é um sector especifico de actuação prioritária, nome do candidato e possíveis garantias, principais efeitos financeiros e valor acrescentado,, resultante da participação do CEB, gestão e benefícios finais, plano de custos, implementação, indicativo das condições financeiras e identificação dos possíveis riscos do projecto.

No referido workshop realizaram-se vários encontros bilaterais entre os responsáveis do banco e entidades que manifestaram esse interesse. Para informações complementares, contactar o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças ou consultar o site: http://www.gpeari.min-financas.pt/.