Comunicado da Direcção sobre o Conselho Regional

A Direcção, após uma cuidadosa análise do trabalho desenvolvido pelo anterior Conselho Regional, considerou que aquele teve um desempenho globalmente positivo, pese embora ter-se constatado que apenas 16 dos 39 conselheiros participaram em 4 ou mais reuniões em 7 possíveis (excluindo a primeira e a última), e dois não participaram em qualquer reunião. Ao iniciar o processo de constituição do novo Conselho Regional verificou várias debilidades tanto na composição da massa associativa da Casa, que condicionam a composição do Conselho, como na distribuição dos anteriores conselheiros que criam alguns problemas à constituição deste órgão:

• Ao analisar a constituição da massa associativa, a Direcção verifica que existe uma altíssima percentagem de associados sem vinculação a qualquer Concelho, o que impede a consideração de muitos deles para futuros Conselheiros Regionais.
  
• Por outro lado, dos que declaram essa vinculação, existe uma fortíssima assimetria na distribuição dos sócios por Concelho, pois em 35 concelhos da região TMAD, tendo em conta só os que pagaram quotas desde 2005:
  
• 10 Concelhos (Valpaços Chaves, Bragança, Vila Real, Mirandela, Vinhais, Macedo de Cavaleiros, Vimioso, Montalegre e Torre de Moncorvo) têm 66% do total;
  
• 10 Concelhos (S. João da Pesqueira, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Vila Nova de Foz Côa, Boticas, Mondim de Basto, Resende, Armamar, Mesão Frio, Penedono) têm menos de 10 sócios declarados;
  
• Destes, 6 Concelhos [Resende (2 associados), Armamar (1), Mesão Frio (1), Penedono (1), Figueira de Castelo Rodrigo (0) e Meda (0)] não têm número de sócios suficiente para terem 3 conselheiros no Conselho Regional, e os dois últimos não podem ter mesmo qualquer conselheiro.
  
• No que respeita aos conselheiros, dos 33 concelhos com sócios (dos 35 da região) foram empossados 39 conselheiros, num limite possível de 92 (o limite estatutário possível para estes Concelhos é de 99, e o absoluto, para todos os concelhos da região, é 105), mas:
  
• De 8 concelhos (Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Peso da Régua, Penedono, Sabrosa, S. João da Pesqueira, Tabuaço) não existem conselheiros;
  
• Por via das eleições o número de conselheiros do extinto Conselho Regional que podem ser reconduzidos é de 33, visto 6 terem passado a fazer parte dos novos Corpos Gerentes, pelo que 2 concelhos (Boticas e Murça) ficaram sem conselheiros a reconduzir, num total de 10.

Com este enquadramento, a Direcção está empenhada em que os sócios que desejem acompanhar de perto a actividade da Casa o possam fazer naquela estrutura consultiva, nos limites impostos pelos Estatutos, sem prejuízo todavia de que todos os Conselheiros a nomear assumam o compromisso de nele participar assiduamente, num claro espírito de colaboração na prossecução dos objectivos que a Casa se propõe levar a cabo.

Assim ao abrigo do nº 1 do artigo 26º dos Estatutos da CTMAD a Direcção propõe-se reconduzir imediatamente os conselheiros que no anterior Conselho participaram em 4 ou mais reuniões em sete possíveis (da 2ª à 8ª), por se ter entendido poderem dar garantias mínimas de disponibilidade, desde que não pertençam aos actuais Corpos Gerentes, e façam chegar à Direcção até ao dia 21 de Abril a indicação de que estão disponíveis para garantir uma actividade regular e empenhada nos trabalhos do Conselho Regional. Se os reconduzidos aceitarem, estão já representados 13 Concelhos, com 13 conselheiros, havendo ainda muito trabalho a fazer para criar uma mais ampla representação.

Todos os anteriores conselheiros que não se encontrem na situação supracitada, serão considerados em igualdade com todos os outros sócios, mediante ponderação casuística da sua disponibilidade para o exercício do cargo.

A Direcção apela aos sócios da Casa para que se disponibilizem para serem conselheiros. Para que se possa ter uma Casa e um Conselho Regional pujantes, é necessário eliminar a assimetria de composição da massa associativa assinalada anteriormente, que tenhamos mais sócios, e que estes, por se orgulharem de pertencer a uma Associação com mais de cem anos de existência, procurem propor novos Conselheiros e trazer mais associados, e.g. os oriundos daqueles Concelhos em que é exíguo esse número, ou mesmo inexistente, e sobretudo mais receitas para que, unindo esforços, possamos levar a bom porto aquilo a que nos propusemos. Só assim será possível um reforço do Conselho Regional, com conselheiros oriundos de todos os Concelhos, até ao limite absoluto de 105 conselheiros.

CTMAD, Lisboa, 25 de Março de 2008

A Direcção