Conselho Regional (CR)

Comunicado da Direcção

A Direcção tem desenvolvido um esforço continuado para conseguir promover a primeira reunião do Conselho Regional neste mandato. Está fortemente empenhada em que este órgão consultivo funcione com a mesma dignidade de anteriores Conselhos.

Para este fim a Direcção fixou o número de 18 concelhos representados, como limite mínimo de funcionamento do CR. Assim:

• No exercício do disposto nos Estatutos, oficiou as Casas Concelhias que funcionam com independência, para que indicassem os respectivos conselheiros e não recebeu qualquer resposta;


• Procedeu, no respeito pelos Estatutos ao contacto com as Câmaras Municipais dos 35 concelhos constantes nos Estatutos, e recebeu 9 respostas indicando um total de 13 elementos para conselheiros dos quais só 12 eram sócios e destes só 6 aceitaram o mandato;


• A partir de variados contactos a Direcção conseguiu o concurso de mais 11 associados, incluindo os conselheiros reconduzidos do anterior CR.

Num apuramento final a Direcção só conseguiu a representação de 12 concelhos (Bragança, Chaves, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Montalegre, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Torre de Moncorvo, Valpaços, Vila Nova de Foz Côa) com um total de 22 conselheiros já aceites. Este número é demasiado pequeno para a vontade de ter um Conselho Regional forte, e capaz de ajudar a Direcção a dialogar com as autarquias. O apelo da Direcção aos associados para se disponibilizarem a ser conselheiros não foi suficientemente respondido e sem essa resposta não é possível cumprir as disposições estatutárias com dignidade.

A Direcção ao prosseguir o esforço no sentido de reunir o CR no mais breve espaço, agradece a disponibilidade dos que já aceitaram esta responsabilidade e lamenta que não possam exercer as suas competências por falta de quórum mínimo de conselheiros indicados. Ao mesmo tempo manifesta a esperança de que mais associados se disponibilizem para serem Conselheiros, o mais rapidamente possível, nomeadamente dos 23 concelhos ainda não representados (Alfândega da Fé, Alijó, Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Meda, Mesão Frio, Mirandela, Mondim de Basto, Murça, Resende, Ribeira de Pena, Sabrosa, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vimioso e Vinhais) pois sem tal disponibilidade o Conselho Regional corre o risco de eternizar a realização da sua primeira reunião.

Lisboa, 1 de Setembro de 2008.

A Direcção