Tomada de posse do Conselho Regional

Decorreu no passado dia 11 de Dezembro, a tomada de posse do CR - Conselho Regional.
O salão nobre da Casa foi pequeno para acolher os que a ela se deslocaram para participar ou assistir ao solene acto.

Nos termos estatutários, presidiu ao acto e deu posse aos respectivos conselheiros, o presidente da Assembleia-geral da CTMAD, Prof. Guilhermino Pires coadjuvado pelos vice-presidente e secretária da Mesa, respectivamente Drs. Artur do Couto e Anabela Martins.

Iniciaram-se os trabalhos com palavras proferidas pelos referidos presidente e vice-presidente e ainda pelo presidente da Direcção Prof. Jorge Valadares. Todos eles chamaram a atenção para a importância de que este órgão da CTMAD se reveste, nomeadamente enquanto órgão consultivo da Direcção e fórum interlocutor da Casa com os 35 concelhos que a compõem.

Após os formalismos da tomada de posse, seguiu-se a primeira reunião do CR para eleição da Mesa que há-de dirigir as suas reuniões. Foram eleitos, por largo consenso dos presentes, como presidente, Dr. Duarte Guedes Vaz, de Santa Marta de Penaguião, como vice-presidente, Dr. Serafim de Sousa, de Vila Real e como secretário, José Teixeira Castro, de Chaves.

No final da primeira reunião do CR, seguiu-se um jantar/convívio com representantes dos outros órgãos sociais da CTMAD.

À margem da notícia:
Lamentavelmente, nem todos os concelhos trasmontano/altodurienses se fazem representar no CR.
Esta Direcção não se tem poupado a esforços para atrair associados para o Conselho, contactando inclusivamente os municípios respectivos para que sugerissem elementos que pudessem integrar o CR. Alguns desses contactos deram frutos, outros foram disponibilidades espontâneas de associados, outros ainda resultaram de desafios lançados pela Direcção a outros associados.
Mesmo assim existem municípios que não estão representados no CR. De acordo com o regulamento deste órgão, o número ideal de representantes concelhios deve ser três.
Destacando pela positiva os concelhos que estão plenamente representados, teremos de nos referir a Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Vila Real.
Quatro concelhos têm dois representantes, doze são representados por um conselheiro e quinze concelhos não se fazem, ainda, representar no CR.
Foi esta a tónica posta nas intervenções atrás referidas, devendo os conselheiros recém empossados bem como a Direcção da Casa, continuar a demanda na procura de mais elementos para este órgão, enriquecendo-o em qualidade e quantidade.

Fica o apelo.

Conselho Regional (CR)

Comunicado da Direcção

A Direcção tem desenvolvido um esforço continuado para conseguir promover a primeira reunião do Conselho Regional neste mandato. Está fortemente empenhada em que este órgão consultivo funcione com a mesma dignidade de anteriores Conselhos.

Para este fim a Direcção fixou o número de 18 concelhos representados, como limite mínimo de funcionamento do CR. Assim:

• No exercício do disposto nos Estatutos, oficiou as Casas Concelhias que funcionam com independência, para que indicassem os respectivos conselheiros e não recebeu qualquer resposta;


• Procedeu, no respeito pelos Estatutos ao contacto com as Câmaras Municipais dos 35 concelhos constantes nos Estatutos, e recebeu 9 respostas indicando um total de 13 elementos para conselheiros dos quais só 12 eram sócios e destes só 6 aceitaram o mandato;


• A partir de variados contactos a Direcção conseguiu o concurso de mais 11 associados, incluindo os conselheiros reconduzidos do anterior CR.

Num apuramento final a Direcção só conseguiu a representação de 12 concelhos (Bragança, Chaves, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Montalegre, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Torre de Moncorvo, Valpaços, Vila Nova de Foz Côa) com um total de 22 conselheiros já aceites. Este número é demasiado pequeno para a vontade de ter um Conselho Regional forte, e capaz de ajudar a Direcção a dialogar com as autarquias. O apelo da Direcção aos associados para se disponibilizarem a ser conselheiros não foi suficientemente respondido e sem essa resposta não é possível cumprir as disposições estatutárias com dignidade.

A Direcção ao prosseguir o esforço no sentido de reunir o CR no mais breve espaço, agradece a disponibilidade dos que já aceitaram esta responsabilidade e lamenta que não possam exercer as suas competências por falta de quórum mínimo de conselheiros indicados. Ao mesmo tempo manifesta a esperança de que mais associados se disponibilizem para serem Conselheiros, o mais rapidamente possível, nomeadamente dos 23 concelhos ainda não representados (Alfândega da Fé, Alijó, Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Meda, Mesão Frio, Mirandela, Mondim de Basto, Murça, Resende, Ribeira de Pena, Sabrosa, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vimioso e Vinhais) pois sem tal disponibilidade o Conselho Regional corre o risco de eternizar a realização da sua primeira reunião.

Lisboa, 1 de Setembro de 2008.

A Direcção

EDITORIAL - Vamos reactivar o mais possível o Conselho Regional

Quando nos propusemos dirigir os destinos da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro, decidimos não nos pautar por promessas mas por grandes objectivos gerais que nos conduziriam a boas linhas orientadoras de actuação. Estamos fartos de promessas que não se cumprem. Muitas promessas têm sido feitas, depois constatada a impossibilidade de serem cumpridas e abandonadas. Ao contrário, os grandes objectivos, ideais para os quais se pretende caminhar, vão-se operacionalizando e vão-se sempre perseguindo sem nunca os esquecer, controlando a «governança» de que dependem, ou seja os significados que controlam o esforço a ser desenvolvido para os alcançar.

Ora um desses grandes objectivos foi reactivar o mais possível o Conselho Regional. Este importante Órgão já conheceu períodos muito activos e ricos e outros em que ou não existia ou era como se não existisse.

O Conselho Regional é, de acordo com o Capítulo VIII, Artº 26º dos Estatutos da nossa instituição, um órgão consultivo da Direcção constituído por um a três representantes de cada um dos municípios definidos estatutariamente como pertencendo à área geográfica de Trás-os-Montes e Alto Douro e que são os seguintes: Alfândega da Fé, Alijó, Armamar, Boticas, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Chaves, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Meda, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Resende, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Valpaços, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vimioso e Vinhais.

Reputamos este Órgão de muito importante e a actual Direcção gostaria de facto de dispor da sua existência como órgão activo e eficaz para o poder consultar antes de ir tomando decisões importantes nas «bifurcações» do devir por onde vai passando a nossa Casa ao longo da seta do tempo.

Mas não só. É que, de acordo com o mesmo documento, ao Conselho Regional também compete tomar iniciativas que digam respeito ao desenvolvimento regional e concelhio, que deverão ser apresentadas à Direcção de modo a que esta possa avaliá-las e fazer o esforço de as levar a efeito com a maior eficácia possível. O próprio Presidente do Conselho Regional poderá ser um excelente porta-voz junto da Direcção, já que estatutariamente tem direito a participar nas reuniões da mesma.

Apelo, pois, a todos os leitores que nos ajudem a prosseguir nos nossos desígnios no que respeita ao Conselho Regional. E aos sócios que se mobilizem de forma pró-activa para nele participarem com as suas ideias e criatividade. Respondam às solicitações que têm sido feitas pelo nosso companheiro de Direcção que, por ter já sido conselheiro e não só, ficou responsável pelo pelouro do Conselho Regional e que tem desenvolvido um esforço meritório para que este órgão a curto prazo esteja constituído e a funcionar plenamente.

Comunicado da Direcção sobre o Conselho Regional

A Direcção, após uma cuidadosa análise do trabalho desenvolvido pelo anterior Conselho Regional, considerou que aquele teve um desempenho globalmente positivo, pese embora ter-se constatado que apenas 16 dos 39 conselheiros participaram em 4 ou mais reuniões em 7 possíveis (excluindo a primeira e a última), e dois não participaram em qualquer reunião. Ao iniciar o processo de constituição do novo Conselho Regional verificou várias debilidades tanto na composição da massa associativa da Casa, que condicionam a composição do Conselho, como na distribuição dos anteriores conselheiros que criam alguns problemas à constituição deste órgão:

• Ao analisar a constituição da massa associativa, a Direcção verifica que existe uma altíssima percentagem de associados sem vinculação a qualquer Concelho, o que impede a consideração de muitos deles para futuros Conselheiros Regionais.
  
• Por outro lado, dos que declaram essa vinculação, existe uma fortíssima assimetria na distribuição dos sócios por Concelho, pois em 35 concelhos da região TMAD, tendo em conta só os que pagaram quotas desde 2005:
  
• 10 Concelhos (Valpaços Chaves, Bragança, Vila Real, Mirandela, Vinhais, Macedo de Cavaleiros, Vimioso, Montalegre e Torre de Moncorvo) têm 66% do total;
  
• 10 Concelhos (S. João da Pesqueira, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Vila Nova de Foz Côa, Boticas, Mondim de Basto, Resende, Armamar, Mesão Frio, Penedono) têm menos de 10 sócios declarados;
  
• Destes, 6 Concelhos [Resende (2 associados), Armamar (1), Mesão Frio (1), Penedono (1), Figueira de Castelo Rodrigo (0) e Meda (0)] não têm número de sócios suficiente para terem 3 conselheiros no Conselho Regional, e os dois últimos não podem ter mesmo qualquer conselheiro.
  
• No que respeita aos conselheiros, dos 33 concelhos com sócios (dos 35 da região) foram empossados 39 conselheiros, num limite possível de 92 (o limite estatutário possível para estes Concelhos é de 99, e o absoluto, para todos os concelhos da região, é 105), mas:
  
• De 8 concelhos (Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Peso da Régua, Penedono, Sabrosa, S. João da Pesqueira, Tabuaço) não existem conselheiros;
  
• Por via das eleições o número de conselheiros do extinto Conselho Regional que podem ser reconduzidos é de 33, visto 6 terem passado a fazer parte dos novos Corpos Gerentes, pelo que 2 concelhos (Boticas e Murça) ficaram sem conselheiros a reconduzir, num total de 10.

Com este enquadramento, a Direcção está empenhada em que os sócios que desejem acompanhar de perto a actividade da Casa o possam fazer naquela estrutura consultiva, nos limites impostos pelos Estatutos, sem prejuízo todavia de que todos os Conselheiros a nomear assumam o compromisso de nele participar assiduamente, num claro espírito de colaboração na prossecução dos objectivos que a Casa se propõe levar a cabo.

Assim ao abrigo do nº 1 do artigo 26º dos Estatutos da CTMAD a Direcção propõe-se reconduzir imediatamente os conselheiros que no anterior Conselho participaram em 4 ou mais reuniões em sete possíveis (da 2ª à 8ª), por se ter entendido poderem dar garantias mínimas de disponibilidade, desde que não pertençam aos actuais Corpos Gerentes, e façam chegar à Direcção até ao dia 21 de Abril a indicação de que estão disponíveis para garantir uma actividade regular e empenhada nos trabalhos do Conselho Regional. Se os reconduzidos aceitarem, estão já representados 13 Concelhos, com 13 conselheiros, havendo ainda muito trabalho a fazer para criar uma mais ampla representação.

Todos os anteriores conselheiros que não se encontrem na situação supracitada, serão considerados em igualdade com todos os outros sócios, mediante ponderação casuística da sua disponibilidade para o exercício do cargo.

A Direcção apela aos sócios da Casa para que se disponibilizem para serem conselheiros. Para que se possa ter uma Casa e um Conselho Regional pujantes, é necessário eliminar a assimetria de composição da massa associativa assinalada anteriormente, que tenhamos mais sócios, e que estes, por se orgulharem de pertencer a uma Associação com mais de cem anos de existência, procurem propor novos Conselheiros e trazer mais associados, e.g. os oriundos daqueles Concelhos em que é exíguo esse número, ou mesmo inexistente, e sobretudo mais receitas para que, unindo esforços, possamos levar a bom porto aquilo a que nos propusemos. Só assim será possível um reforço do Conselho Regional, com conselheiros oriundos de todos os Concelhos, até ao limite absoluto de 105 conselheiros.

CTMAD, Lisboa, 25 de Março de 2008

A Direcção